Processo de Independência do Brasil, 1°Reinado, As Regências, 2°Reinado

Fds o bloqueio continental, Portugal escolhe descumprir a ordem de Napoleão para não romper com a Inglaterra.

Chega ao BR e assina o: Decreto de Abertura dos Portos às Nações Amigas (Inglaterra) - Fim do Pacto Colonial.

- Tratado de Comércio e Navegação - Taxas privilegiadas à Inglaterra.

- Liberar e produções manufatureiras novamente.

Mudanças Pol's:

• Fundação BDB
• Academic Real Militar
• Museu Real...

Costumes trazidos:

• Missão Artística Francesa
• Reformas na Infraestrutura
• Bailes, festas...
• Cerimônia beija mão

População:

Condições precárias de vida, falta de água, alugueis, saneamento...

Brasil - o Reino Unido a Portugal

Revolução Pernambucana

• Grave crise econômica e a alta autoridade do governo Português sobre o comércio e cargos causam insatisfação.
• Padres, artesãos, militares e prop. de terra.
• Tomam Recife e proclamam uma República temporária no Nordeste, elaboram uma constituição com prov. liberais.
• Ingla lamenta represálias com extrema pressão da nobreza.

Volta de D. João

• Burguesia insatisfeita com D. João no BR e a abertura dos portos (prejuízo aos PT) Assina.
• Começam uma const. liberal com o fim da Monarquia, poder entregue às cortes.
• Rev. Liberal do Porto
• Definiram a regência de Pgl.
• BR é colônia
• Recolonização econômica
• Elite do Nordeste desagrada com medidas e prop. de torna BR

Diante da pressão D. João volta a PT e deixa D. Pedro como Príncipe Regente.

- Isso impulsionou a Ind. do BR.

A Independência

• Partido BR: Comerciantes Ricos e Prop. de terra defendiam monarquia dual, mas com o BR autônomo.
• Proclamam o Dia do Fico em que a política passa do controle português.
• Partido PT: Militares e Comerciantes PT, com o retorno de D. Pedro a PT.
• Liberal Radical: Grande massa urbana, fim da escravidão e elaboram nova república.

Proclamação da Ind.

Depois da carta de PT com sua punição, convoca um novo Const. Br. declarou o dia da Ind. Tarde.

Tropas PT, que forçaram BR aceitar, avançam.

• Cortes diminuem a autoridade de D. Pedro, que declara a Ind. do BR.
• Pouco apoio das camadas (médias, urbanas).
• Prop. de terra do Sudeste apoiaram ele para que a sua estrutura não fosse modificada.

1º Reinado

Consolidação da Ind.

• Interna: Vencer "exércitos" portugueses nas províncias, estrutura militar p/ manter.
• Externa: Reconhecimento da Ind. pelos outros países.

Batalha de Jenipapo

Uma das maiores batalhas pela Ind., portugueses de um lado e soldados do outro, morte e feridos.

Assembleia Constituinte de 1823

Conhecida como Mandioca, elaborada para beneficiar D. Pedro -> Monarquia Constitucional.

Elaborada para Latifundiários. D. Pedro -> Limitação dos poderes do Imperador pelo parlamento.

• D. Pedro dissolve a Const. com a redução de seu poder, fecha a assembleia e expulsa os deputados (Noite da Agonia).

Constituição de 1824

• Feitos à Const. do Fim, diploma da elite e assembleia do Imperador.
• Sistema e forma de governo: Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador (o Imperador estava nos outros 3 poderes).
• Eleições (Voto Censitário e Indireto).
• Elaboração e Religião: Catolicismo como Religião Oficial, e garantia das práticas de outras.
• Direitos e deveres: garanta liberdade de expressão, tolerância religiosa, igualdade perante a lei, proteção da propriedade privada.
• Território dividido em Províncias.
• Indígena não eram "nobres".

Confederação do Equador

Liderança de Freire Caneca (PE).

• Opressão da Constituição de 1824, o absolutismo do rei, queda dos preços dos produtos, falta de recursos e portugueses à disposição de seus privilégios nas províncias, ideias liberais e republicanas, elite local e abolição da escravidão nas repúblicas libertas.
• Duramente Reprimida, com execução de Caneca.

A favor do governo e soluções

• Diante de problemas regenciais, grande desaprovação da população endividada, especulações na bolsa e fatores favoráveis ao dinheiro do Bco. BR, Bco. PT vs Bco. Br, o Pedro emite moeda, o que aumentou a inflação e aumenta o custo de vida.
• Guerra c/ argentinos em territórios nas margens.
• Proibido tráfico de escravizados, conflitos entre BR e PT.
• Noite das garrafadas: Conflito entre BR e PT onde os PT revidaram jogando garrafas.

Intensas disputas políticas entre o "centro" e a "província" e revoltas sociais.

De acordo com a constituição, D. Pedro II, não poderia assumir com o trono de dia a maior idade, e neste período 3 regentes deveriam assumir.

Regência Trina Permanente

• Exaltados e Moderados se unem.
• Padre Feijó e seus poderes.
• Disputa pelo poder no parlamento entre os grupos políticos.

Grupos Políticos

• Moderador: Membros dos privilégios da elite e da Monarquia Constitucional.
• Exaltados: Defendiam a autonomia política e econ. das províncias, perfis liberais favoráveis à república.
• Restaurador: Volta de D. Pedro I, com seus poderes.

Essa rivalidade manipulava o governo e o senado, que muitas vezes desrespeitava e ordem.

• Os Restauradores criaram a Guarda Nacional e entregava à Elite local o Controle e poder dos mesmos.

Guarda Nacional:

• Proprietários entre 21 e 60 anos com renda maior.
• Coronel: Chefiavam a Guarda Nacional.

Ato Adicional de 1834

• Necessidade de reformas e Constituições.
• Rascunhos que acabaram se tornando.
• A.C -> Medida liberal
• Autonomia às províncias - Extinção do poder moderador, criação de assembleias legislativas.
• Assembleia Provincial, o regente escolhido por eleições.
• RJ -> capital do Império.
• Promovia poder popular e eletivo para evitar oligarquia.

Regência de Feijó

• Debates intensos, p/ Reformados x Direitos.
• Conservador assumiu o poder (político).
• Feijó sobre a revolta, ele precisava de recursos, que demorou a ser aprovado pela câmara, exigiu a renúncia do seu maior poder para opositores, então, Feijó Renunciou.

Regência de Araújo Lima

Objetivo era "Regresso", queriam garantir a constituição do Império e a ordem (Conservadores), o poder foi entregue às províncias.

• Aprovou a Lei Interpretativa do ato adicional, retirava autonomia das províncias e dava ao governo.
• Golpe da Maior Idade - movimento para antecipar a maior idade de D. Pedro II.

Rebeliões Regenciais

- Oprimidos lutam por liberdade e uma vida melhor.

Cabanagem (Pará)

• Índio, escravo, camponês pobre, fim da escravidão, terras para plantar... Fugiram porque a província comprou outra.

Guerra dos Farrapos (RS)

• Farroupilha -> Elite gaúcha, queriam impostos p/ taxar o charque dos vizinhos, fizeram acordo de paz com o Império.

Revolta dos Malês

• Escravos Africanos muçulmanos, queriam acabar com a escravidão e o Islamismo no Brasil, duramente reprimida.

Sabinada (BA)

• Militar, médico, liberais, queriam liberdade para a Bahia, proclamou uma república mas foram derrotados.

Balaiada (Maranhão)

• Vaqueiro, sertanejo desempregado..., autonomia em relação ao Império, e altos impostos...; violentamente reprimida.

2º Reinado

Golpe da Maior Idade

• Progressista -> Partido Conservador
• Progressista -> Partido Liberal

- Os Liberais temendo que os Conservadores continuassem com reformas centralizadoras, convenceram os Progressistas a se unirem pelos ideais, o que resultou a traição.

- Feita essa, progressistas retomam a autoridade de D. Pedro II, que com o apoio dos progressistas para estar ganhando o apoio dos Conservadores foi aceita e amparada.

Política, Partidos e violência Ministerial

• Extinção do poder moderador do Imperador, decisões populares de política e poder centralizado nele.
• Conservador -> governo centralizado
• Liberal -> descentralizando autonomia às províncias.

- Aos eleitores Legislativo e Judiciário, o poder eram diversos e mudou o modelo para o Clericalismo e Laical.

- Conservadores x Progressistas -> D. Pedro II que traiu os Liberais ao dissolver o governo e criar um novo com características conservadoras. Os Liberais inconformados fizeram revoltas e Império com armas nas foram derrotados.

Revolução Praieira

• Concentração de terra, má divisão de poder, PT domina no governo.
• Ideias Liberais de Praieira.
• Exigiam o fim do que tiveram, o acolhimento de novos estrangeiros, o emprego do BR no governo e no Senado.
• Abolição do Império e República federativa.
• Voto Livre e Universal
• Extinção do poder moderador.
• Trabalho como garantia de vida.
• Conseguiram algumas vitórias mas foram derrotados.

Poder do Imperador

• Moderador, o Imperador nos 3 poderes.
• Com o fim do conflito entre Liberais e Conservadores e decisão de D. Pedro II.
• D. Pedro II, estando a crise hierárquica e os membros do seu Império.
• Juntando partidos muitas vezes, formando o Ministério de conciliações.

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