Política
DEMOCRACIA
- A democracia grega bota o "povo no poder", mas excluía mulheres, estrangeiros, jovens, escravos e idosos na prática.
- Rousseau então adapta o modelo grego: democracia representativa, na qual certas pessoas (delegados) iriam representar o povo nos debates políticos.
- Montesquieu separa o poder em 3, para não concentrá-lo em um grupo apenas:
- Executivo: administrar e fazer cumprir a lei
- Legislativo: fazer as leis, votar nas leis, ajustar as leis
- Judiciário: interpretar as leis no julgamento daqueles que não a cumprem
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MUNICÍPIO |
ESTADO |
GOVERNO (UNIÃO) |
| EXEC. |
Prefeito Secretaria |
Governador Secretaria |
Presidente Ministros |
| LEGISL. |
Vereadores |
Dep. estadual |
Dep. federais e senadores |
| JUD. |
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Ministros |
- A secretaria municipal de educação cuida do fund I e II, e o estadual cuida do médio e ensino superior.
- Secretários e Ministros não são escolhidos pelo povo, mas pelo executivo em suas respectivas esferas.
OBS: um dos poderes é sempre fiscalizado pelos outros dois, e essa ideia do poder controlando o próprio poder originou em Montesquieu.
- A câmara dos deputados federais é a "casa do povo", tendo o nº de vagas proporcional ao nº de brasileiros em cada estado.
- Já o senado é a "casa dos estados", tendo 3 vagas por estado; assim, as regiões com mais estados são mais representadas.
- Para uma lei ser aprovada no congresso nacional (senado + câmara), precisa ter mais da metade de unanimidade no senado e na câmara.
- Presidentes e vices botam seus ministros, secretários e agentes públicos para ser base aliada no legislativo federal.
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