Processo de Independência do Brasil

Processo de transferência da Corte para o Brasil - 1808

• Como contexto histórico, temos que Portugal tinha uma longa aliança por objetivos financeiros com a Inglaterra.
• Nessa época (1800), Napoleão era imperador da França e solta o Bloqueio Continental, quem não o cumprisse seria invadido.
• Mas Portugal resolve não romper com a Inglaterra, desobedecendo Bonaparte.
• Logo, em 1807, Portugal negocia a transferência da família Real, com entre 10 mil pessoas, para o Brasil, com um pacto feito com os ingleses.
• Em troca, quando a Corte Real chega na colônia portuguesa, Dom João assina o Decreto de Abertura dos Portos Brasileiros às nações amigas.
• Além de, na época, a Inglaterra ser a única "nação amiga", esse Tratado desobrigava o fim do pacto colonial, onde a colônia só comerciava com a metrópole.
• Em 1810, Dom João (o príncipe regente), assina o Tratado de comércio e navegação, concedendo tarifas alfandegárias privilegiadas à Inglaterra.
• Também foi anunciado um tratado que proibia a instalação de manufaturas no Brasil, visando o crescimento econômico de onde vivia a Realeza.

Rio de Janeiro: sede do Império português

• Algumas mudanças feitas na cidade do Rio de Janeiro, após a chegada da corte, foram:
  • Fundação do Banco do Brasil
  • Museu Real
  • Biblioteca Real
  • Horto Real Botânico
  • Academia Real Militar
• Quando a Família Real veio ao Brasil, trouxe o estilo de vida das capitais europeias. E foi aplicada uma série de medidas para fazer a vida aqui parecida com a de lá:
  • Córregos foram canalizados
  • Ruas foram construídas
  • Iluminação pública de norte
  • Aterros foram realizados
• Também se tornaram comuns os bailes, óperas, jantares aristocráticos e a "beija-mão".
• Com toda essa movimentação, a ex-pequena cidade do Brasil tornou-se popular e experimentou uma grande urbanização.
• Mais tarde também chegou a Missão Artística Francesa com o objetivo de retratar as paisagens comuns do Brasil, popularizando ainda mais sua colônia.

• Em contraste a tudo isso, a vida da maioria da população era precária.
• Não existia esgoto nem coleta de lixo, por isso doenças se proliferaram.
• Também havia falta de comida, água potável e moradia.
• Esse último porque, com a chegada de muitos portugueses no Rio de Janeiro, intensificou moradias. Isso começaram a ser requisitados moradores para a habitação da nobreza, e esses ex-moradores comuns ficavam sem teto.

Uma nova categoria

• Em 1815, Dom João eleva o estado do Brasil e Portugal, fazendo-os Reino Unido.
• E logo em 1818, Dom João é coroado Rei desse Reino Unido, sendo nomeado João VI.

A Revolução Pernambucana de 1817

A Revolução Pernambucana de 1817 parte do seguinte contexto histórico

• Anteriormente o Nordeste havia usufruído de riqueza e prestígio por causa das lavouras açucareiras.
• Mas a Região passava por uma grave crise econômica quando D. João instituiu um encargo de impostos cobrados pelo governo.
• Além disso, a população estava insatisfeita com o controle que os portugueses exerciam sobre os cargos administrativos e burocráticos.
• Padres, militares, artesãos, comerciantes, proprietários de terra entre outros, se juntaram e começaram tomando controle sobre o governo de Recife.
• Ali, a república foi proclamada e um governo provisório surgiu baseado no Diretório da Revolução Francesa.
• Foi proposta uma constituição baseada nos princípios liberais: liberdade de expressão, soberania popular e tolerância religiosa.
• Esse movimento chegou a dominar outras regiões a redores.
• Foi então que o governo do Rio de Janeiro, com apoio da Bahia, retomou o controle e reprimiu a revolução, com líderes presos ou executados.
• Foi a primeira tentativa de rompimento da unidade política e territorial, sendo negado o poder do rei.

Volta de Dom João a Portugal, voltando um tempo atrás

• Depois que o rompimento do bloqueio continental ficou evidente, as tropas francesas invadiram Portugal, já abandonada pela corte.
• Para um exército ser expulso, Portugal juntou seu exército ao inglês, e depois da vitória, foi governado por um conselho liderado por William Beresford, um marechal, em 1807.
• Isso desagradou os portugueses, principalmente os comerciantes.
• Eles viam contra Dom João, insistiam em continuar morando no Brasil e viam negativamente a abertura dos portos brasileiros economicamente.
• Foi nesse contexto, em 1820, que uma Revolução iniciou-se em Porto a favor da volta de Dom João para Portugal e a convocação de uma Assembleia Constituinte, formadora de uma constituição baseada nas ideias liberais.
• Defendiam, portanto, o fim de uma monarquia absoluta e os poderes políticos sendo das Cortes (Parlamento português).

Essa era a Revolução Liberal do Porto de 1820

• Nos cortes, com revolução, tinha facções tomadas, baseadas em dois caracteres:

Liberal

Defendia a construção de uma monarquia constitucional, limitando os direitos do rei, e dando mais foco ao povo. Por exemplo, trazer a corte de volta a Portugal.

Antiliberal

Restringia o poder da Inglaterra, favorecia a burguesia, recuperando monopólios e privilégios, e trazia o Brasil a ser uma colônia novamente, possivelmente fechando seus portos e enfraquecendo a autonomia do Brasil.

• As medidas antiliberais beneficiaram economicamente os comerciantes e os grandes proprietários de terra no Brasil.
• No final Dom João VI se sentiu pressionado, e com medo de perder o trono.
• Logo, em 1822, D. João volta a Portugal, mas deixa seu filho, Dom Pedro, como príncipe regente do Brasil.

A independência ainda ocorre

Três grupos políticos se formam:

Partido Brasileiro

composto por ricos comerciantes, grandes proprietários de terra e altos funcionários. Eles já tinham tido liberdade econômica. No começo, apoiavam uma monarquia dual (dois reinos com governos separados) e o Brasil autônomo. No final, defenderam a independência sem a participação das camadas populares por causa do Haitianismo.

Partido Português

formado por comerciantes, militares e funcionários da Coroa, todos portugueses. Apoiavam a recolonização do Brasil.

Liberais Radicais

eram membros das camadas médias urbanas (professores, jornalistas, pequenos comerciantes). Defendiam o rompimento com Portugal, a proclamação de uma república e a abolição da escravidão.

• Em maio de 1822, Dom Pedro ordena que decretos das Cortes só tivessem poder pela aprovação dele.
• Depois, ele convoca uma Assembleia Constituinte, para a primeira constituição brasileira.
• Também decide que tropas portuguesas que tentassem desembarcar no Brasil seriam consideradas inimigas.
• As cortes então tentam fazer Dom Pedro voltar a Portugal, reduzindo seu posto.
• Então Dom Pedro decide desobedecer essa ordem, proclamando a independência!
• Dom Pedro tem o apoio dos proprietários de terra, dos comerciantes e das camadas médias urbanas, que pretendiam garantir seus privilégios.

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