Primeiro Reinado

A INDEPENDÊNCIA

• ela foi obtida através da articulação entre Dom Pedro I, grandes proprietários de terra, comerciantes, altos funcionários da administração pública e militares de alta patente
• Entre algumas das permanências, obtidas na ex-independência, foram: a escravidão, a monocultura e a produção agrícola exportadora

A CONSOLIDAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA

Internamente:

• montar um exército militar brasileiro
• vencer a resistência militar portuguesa em diversas províncias

Externamente:

• Reconhecimento dos outros países
• O primeiro país a reconhecer a independência do Brasil foi os EUA, com o Panamericanismo de Monroe, por causa de sua industrialização
• Portugal reconheceu a mesma com duas condições:
  • Que Dom João VI fosse reconhecido, simbolicamente, como Imperador do Brasil
  • E que Brasil pagasse uma indenização
• Essa segunda foi cumprida com um empréstimo da Inglaterra

O ESTADO BRASILEIRO

Na assembleia Constituinte de 1823 os debates eram divididos em dois partidos políticos:

PARTIDÁRIO DE D. PEDRO:

defendiam uma monarquia centralizada no poder do imperador

ADVERSÁRIOS DE D. PEDRO:

propunham a limitação dos poderes do imperador pelo Parlamento

• No final, a Constituição tinha conteúdo liberal e impedia que o imperador fechasse a Câmara dos Deputados
• Mesmo assim, preocupado com as pressões liberais e descontente com a redução de seus poderes, Dom Pedro ordena o fechamento da assembleia por meio da tropa imperial (Noite da agonia)
• Com esta fechada, Dom Pedro então reúne um Conselho de Estado e outorga uma Constituição de 1824, com os seguintes pontos:

SISTEMA DE GOVERNO

uma monarquia constitucional com 4 poderes: executivo, legislativo, judiciário e Moderador (exclusivo ao imperador e permitia nomear senadores e dissolver a Câmara dos Deputados)

ELEIÇÕES

voto indireto, censitário, para homens livres e maiores de 25 anos; os eleitores escolhiam colégios para votarem em deputados e senadores.

EDUCAÇÃO e RELIGIÃO

o ensino primário era gratuito a todos e o catolicismo era a religião oficial

DIREITOS INDIVIDUAIS

liberdade de expressão, tolerância religiosa, igualdade de todos perante a lei, proteção à propriedade privada dos livres, escravos e demais bens das elites (adquiridos durante o período colonial)

A constituição ainda dividia o território em províncias dirigidas por presidentes escolhidos pelo imperador, bania crimes e tortura inúteis, além de não considerar indígenas brasileiros nem cidadãos.

CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR

• Com essa conturbada protosta, começaram a surgir no Nordeste, principalmente em Pernambuco, grande potência econômica.
• Lideranças políticas foram desagradas com o autoritarismo do imperador
• Outros problemas econômicos trouxeram dificuldades para as elites e camadas populares e insatisfação dessa população
• Essas ideias liberais e republicanas, assim como protestos contra os poderes do imperador, foram propagadas por Cipriano Barata em suas publicações como jornalista
• A motivação suprema foi a imposição de um presidente para Pernambuco escolhido pelo Imperador
• Os rebeldes, liderados por Frei Caneca e outros mais, proclamaram a Confederação do Equador em Julho de 1824
• O objetivo principal era clamar uma república liberal com Paraíba, Ceará, Alagoas, Piauí, Rio Grande do Norte e Pernambuco.
• Foram apenas partes do Rio Grande do Norte, Ceará e Paraíba aderiram ao movimento
• Para reprimir o projeto, o governo imperial agiu violentamente e rapidamente, entrando em Recife e prendendo os rebeldes apenas 2 meses depois
• Alguns líderes foram executados, entre eles Frei Caneca

A CRISE DO GOVERNO

• Depois disso um novo movimento separatista começaria no Sul, com a Província Cisplatina
• Em 1825 ela declarou independência e junção às Províncias Argentinas, o que levou o Brasil a guerrear contra o governo de Buenos Aires
• No final o Brasil teve a derrota e essa guerra Cisplatina causou perdas humanas e prejuízos econômicos
• Economicamente o país não ia bem, com o Banco do Brasil em crise, sede geral Dom João VI havia voltado a Portugal com todo ouro público; e os produtos atuais sofrendo concorrência internacional
• D. Pedro I então decide emitir moedas, o que causou desvalorização do dinheiro e o aumento no custo de vida
• O imperador havia se tornado impopular e frequentemente irritado por um jornalista depois assassinado, recaindo culpa sobre D. Pedro
• Protestos então se tornam comuns
• Ainda mais manifestações quando protestantes atacam as casas dos portugueses, que reagem jogando garrafas (Noite das Garrafadas)
• Então em 1831, abandonado pelo exército, Dom Pedro I abdica o trono e volta a Portugal, deixando Dom Pedro de Alcântara com 5 anos no Brasil para ser seu sucessor.
• Além disso, há alguns anos antes em 1826, depois da morte de D. João VI, o trono sucessor de Portugal seria de Dom Pedro I,
• Ele renuncia o trono português e manda sua filha para assumir
• Portanto seu irmão, segundo filho de D. João, Dom Miguel dá um golpe e tira a sobrinha do comando
• O imperador português percebe e se prepara para atacar, o que traz ainda mais impopular por estar mais interessado nos assuntos de Portugal do que nos do Brasil

Voltar à página geral